Como o novo Plano Diretor de Belo Horizonte pode afetar o mercado imobiliário

O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na quinta-feira, dia 06, o Plano Diretor.

Em debate desde 2015, a lei tem como premissa alterar as regras de uso do solo, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano e traçar metas e orientações para a ocupação da capital.

A aprovação do projeto vem levantando grandes debates, principalmente do mercado de construção civil, sobre o coeficiente de aproveitamento básico e a outorga onerosa.

Mas o que isso significa?

Com o novo Plano, haverá um limite do coeficiente de aproveitamento dos terrenos de acordo com o tamanho do lote. Ou seja, em um espaço de 200 metros quadrados será permitida uma construção do mesmo tamanho, com coeficiente 1.

Qualquer uso acima desse coeficiente demandará uma autorização mediante pagamento à Prefeitura, chamada de outorga onerosa.

O que esperar do mercado?

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon – MG), esse cenário pode levar à inflação entre 30% e 35% nos imóveis da cidade.

Além disso, com a relação 1 x 1 entre o lote e as áreas construtivas, escadas, pilotis e áreas de garagem podem chegar a representar até 40% da construção. Com isso, as construtoras devem diminuir o tamanho ou o número das unidades habitacionais.

Por isso, empresários, imobiliárias e construtoras estão antecipando a aprovação de empreendimentos antes da alteração da legislação, que ainda segue para redação final e avaliação do prefeito, Alexandre Kalil.

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